Sobre

Gabriel Beltrame é Especialista em Perícia e Consultoria em Engenharia de Materiais e Engenharia de Produção, ligadas ao Direito Tributário, Cível ou Aduaneiro, para fins judiciais e extrajudiciais. A empresa foi fundada em 2016, por Gabriel Beltrame Derner Silva, Engenheiro de Materiais, formado pela UFSC (com elaboração e defesa de TCC realizadas na Alemanha: Fraunhofer-IFAM), com Mestrado e Doutorado em Engenharia de Materiais (UFSC), Ph.D em Direito, MBE em Engenharia de Produção, MBA em Gerenciamento de Projetos (FGV), MBA em Gestão e Legislação Tributária, além de ser Professor de Graduação e Pós Graduação para cursos de Engenharia de Produção e Administração.

A empresa iniciou as atividades prestando serviço de perícia judicial para a classificação fiscal (NCM) de mercadorias para um processo que tramitou na Justiça Federal de Santa Catarina. Após a finalização do primeiro encargo, houve nomeações para peritagem em processos judiciais para Varas de outras Subseções Judiciárias de SC, consolidando sua imagem como perito especialista em causas que correlacionam Engenharia e Direito Tributário.
Ao adquirir experiência, ampliou suas nomeações para a Esfera Estadual e para outros estados, como RS e PR, chegando a atuar também em diligências em empresas do sudeste e nordeste do país. Devido a estes trabalhos, expandiu sua atuação para também contribuir como assistente técnico prestando consultoria para empresas em processos nos âmbitos judicial e administrativo.

Currículo

Formação Acadêmica do Profissional:

- Graduação: Engenharia de Materiais - UFSC/Fraunhofer-IFAM (Alemanha)

- Mestrado: Engenharia de Materiais - UFSC

- MBA: Gerenciamento de Projetos - FGV

- MBA: Gestão e Legislação Tributária

- MBE: Engenharia de Produção

- Doutorado: Engenharia de Materiais - UFSC

- Pós Doutorado: Direito - UFSC

Para acesso a informações profissionais e acadêmicas em maiores detalhes, acesse:

Missão

Elaborar laudos periciais com transparência, excelência técnica e qualidade, a fim de contribuir para o esclarecimento de fatos para o deslinde de causas jurídicas.

Visão

Ser um profissional reconhecido no mercado nacional por sua especialidade, tendo em vista diligências que correlacionam as áreas da Engenharia de Materiais e Engenharia de Produção ao Direito Tributário.

Valores

Ética | Comprometimento com os fatos | Excelência técnica | Responsabilidade social

Eng. Gabriel Beltrame, Dr.

Perito de Engenharia

CREA-SC 145745-5

CRQ-SC 13.303.980

PhD em Direito

Serviços

Perícia e Assistência Técnica Judicial e Extrajudicial

  • Elaboração de laudos periciais
  • Compliance Tributário - Consultoria Técnica; análise de produtos, materiais, insumos
  • Contribuição técnica para a montagem de teses jurídicas
  • Elaboração de pareceres técnicos
  • Acompanhamento de todas as diligências periciais
  • Possibilidade de trabalhos nos idiomas Inglês e Espanhol
  • Elaboração e resposta de quesitos
  • Consultoria técnica para melhoria de produtos e processos

Competências e assuntos:

Direito
Tributário

  • Embargos à Execução Fiscal
  • Classificação Fiscal NCM
  • Compliance tributário - assessoria técnica
  • Créditos de Impostos e Contribuições: ICMS/IPI/II/PIS/COFINS
  • Essencialidade de custos e despesas para a consolidação do objeto social
  • Essencialidade de insumos para a industrialização de produtos
  • Análise da forma de desgaste de insumos no processo produtivo
  • Lei do Bem
  • Análise de sistemas produtivos
  • Taxa controle e fiscalização ambiental (TCFA)
  • Operações de Drawback
  • Reciclagem de produtos e aproveitamento de benesses fiscais

Ver mais...

Direito
Cível

  • Produção antecipada de provas
  • Indenização por dano material
  • Análises técnica de materiais
  • Análises de falha em produtos, componentes metálicos, cerâmicos ou poliméricos
  • Substituição de produtos
  • Perícia e Auditoria Ambiental

Direito
Aduaneiro

  • Créditos de Impostos II/IPI
  • Desembaraço aduaneiro
  • Liberação de Mercadorias
  • Multas e demais sanções

Especialidades

Especialista em Diligências Judiciais e Extrajudiciais que envolvam o Direito de Competência Tributária, Cível ou Aduaneira, com:

Perícia em

Engenharia de Materiais

Perícia em

Engenharia de Produção

Áreas de Atuação

Confira abaixo algumas áreas com serviços já prestados:

  • Indústria de ração animal
  • Pisos laminados de PVC
  • Indústria de leite e derivados
  • Injeção e extrusão de plástico e indústria de moldes
  • Indústria de papel e celulose
  • Tubos e conexões em PVC e PP
  • Cadeia produtiva de grãos e cereais
  • Nanomateriais à base de silício
  • Equipamentos em aço: comum ao carbono, liga e inoxidável
  • Lentes de contato hidrofílicas
  • Fundição de metais: aço, ferro fundido, alumínio
  • Artigos ortopédicos
  • Processamento mecânico de metais: forjamento, extrusão, laminação, trefilação
  • Moldagem de Pós por Injeção (PIM/MIM/CIM)
  • Materiais sinterizados: Compactação e Atmosferas
  • Propulsores de embarcações
  • Revestimentos cerâmicos: industrialização até instalação
  • Produtos de linha branca: chuveiros elétricos, fogões, cooktops
  • Móveis e molduras
  • Industrialização de latas de alumínio para alimentos e bebidas
  • Armas e Munições
  • Operações portuárias para importação de commodities e produtos
  • Próteses mecânicas

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Para estas e outras áreas, entre em contato.

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Rua São José, 428, Centro, Tubarão-SC

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